Júris Históricos - Unesp/Franca

Jardim Doutor Antônio Petráglia
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp)
Projeto
03/02/2025 - 28/11/2025

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Descrição

Este projeto de extensão é realizado pelos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e História na Unesp de Franca/SP. A partir de um diálogo interdisciplinar, a atividade tem como objetivo central promover junto aos estudantes e à comunidade mais ampla da região de Franca/SP, o aprimoramento da compreensão das noções de cidadania, justiça e direitos humanos, por meio da participação na simulação de um evento formal do tribunal do júri, conduzido por docentes e discentes dos referidos cursos na Unesp de Franca/SP. O objetivo é estimular o debate crítico de diversas questões, cuja superação é central para o aprimoramento da sociedade brasileira, tais como o racismo, a criminalidade e a violência envolvendo homens e mulheres, a partir da reconstituição do julgamento de processos-crime, lotados no Arquivo Histórico Municipal de Franca/SP, instaurados há mais de um século para apuração de crimes graves, hoje chamados “contra a vida”, que envolveram pessoas à época tipificadas juridicamente como libertas e escravas. Oferecer esse aprendizado com base em casos reais, ocorridos sob valores morais e regras jurídicas distintas do nosso tempo, permite ao estudante compreender certas semelhanças com situações de conflito ainda existentes nos dias atuais. Tal exercício de conexão entre o passado e o presente pode contribuir para uma educação antirracista na formação em Direito e História.

Objetivos

Objetivo:

Promover a consciência histórica e educação antirracista por meio de metodologias inovadoras na formação em Direito e História.

Atividade:

Realizar parceria com o Arquivo Histórico Municipal de Franca a fim de viabilizar o desenvolvimento do projeto para acesso a documentos históricos.

Resultados:

Ampliar a efetividade do projeto mediante parceria com 1 agente atuante no território (Arquivo Histórico Municipal de Franca/SP) para acesso a documentos históricos de casos reais de julgamentos.

Ods e Meta:

Incentivar e promover parcerias eficazes nos âmbitos públicos, público-privados, privados e da sociedade civil, a partir da experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias.

Parcerias e meios de implementação
Atividade:

Realizar atividades de simulação do tribunal do júri com estudantes e professores dos cursos de História e Direito da Unesp de Franca/SP envolvendo casos reais de julgamentos de pessoas denominadas "libertas e escravas" de mais um século.

Resultados:

Promover a reflexão crítica e a consciência histórica para contribuir com a educação antirracista junto a aproximadamente 80 estudantes de Direito e História da Unesp de Franca/SP.

Ods e Meta:

Assegurar a inclusão obrigatória de ações de educação antirracista e sobre as culturas e histórias dos povos indígenas e afrodescendentes, por meio de currículos e estratégias formativas em todos níveis educacionais

Igualdade Étnico-Racial

Observações Gerais

Link de acesso ao projeto: https://leviataeocativeiro.com.br/o-grupo/pesquisadores/

Dados de execução

Público Beneficiado:

Adultos

Grupo de pessoas beneficiadas:

Outros

Esta atividade teve potencial para contribuir com a multiplicação dos debates sobre os temas da desigualdade, do racismo, do feminicídio e dos direitos humanos, formando futuros representantes da Lei mais conscientes para representar a população

Atendimentos:

80 Adultos

Parceiros:

Arquivo Histórico Municipal de Franca "Capitão Hipólito Antônio Pinheiro"